A multinacional brasileira João Sebastião Ribeiro & Filhos S.A. pretende instalar uma Estação de Tratamento da Águas Residuais no lugar de Águas Escuras destinada a servir a população de Vila Pouca de Alarico, município com cerca de 65.000 habitantes. Apesar de inicialmente orientada apenas para o centro urbano da vila, a empresa pretende expandir a curto prazo a sua actividade de forma a abranger também os mais de 50.000 lares dos concelhos limítrofes.
O presidente da câmara municipal de Vila Pouca de Alarico é um entusiasta do projecto por considerar que vai trazer emprego e investimento estrangeiro no valor de cerca de 100 milhões de Euros ao município, para além de vir a contribuir para um aumento da qualidade da protecção ambiental da região. Para além do mais, o facto de a unidade vir a ser alimentada energeticamente, em parte, com recurso a painéis solares e a uma pequena central de biomassa privativa tornam-no uma realidade absolutamente exemplar no entendimento daquele autarca.
Após negociações informais entre os representantes da empresa João Sebastião Ribeiro S.A. e o presidente da câmara, foi apresentado ao Governo um pedido para que o projecto fosse considerado PIN + e dispensado de avaliação de impacto ambiental. Uma das várias razões invocadas foi o facto de o Plano de Pormenor de Águas Escuras, que tinha sido sujeito a avaliação de impacte ambiental, já prever uma instalação do género naquele local.
Passados quatro meses o Governo aprovou, através de resolução do Conselho de Ministros, a dispensa de avaliação de impacto ambiental com base no «profundo interesse nacional em causa e na necessidade de Portugal aumentar a qualidade do tratamento de águas residuais nos municípios do interior». Dois dias após a publicação da resolução, o presidente da câmara de Vila Pouca de Alarico emitiu um alvará para o início das obras de instalação da ETAR.
No entanto, nem todos estão contentes com a obra.
O presidente da junta de freguesia de Águas Escuras, Nereu Salgado, numa entrevista ao jornal da paróquia, considerou que alguma coisa não lhe parecia bem neste licenciamento, entendendo que não havia razão para dispensar o procedimento de avaliação de impacto. Para além disso, o facto de complementarmente à ETAR se encontrar prevista a expansão futura da instalação de forma a abranger também um aterro de resíduos urbanos com uma capacidade de cerca de 25 mil toneladas e de esta estar também já licenciada, leva-o a defender que poderia eventualmente faltar também a realização do licenciamento ambiental do projecto.
A associação ambientalista local «Amigos das Águas Escuras» está indignada com a localização da ETAR. Invoca que o terreno se encontra dentro da área da Paisagem Protegida da Ribeira do Magano – e que, por isso, o princípio da precaução implica que a administração não autorize a construção da central.
Por outro lado, Jorge Neptuno, dono de alguns terrenos perto de Águas Escuras queixa-se de não ter tido oportunidade de se pronunciar sobre a construção da ETAR e de, hoje em dia, ninguém lhe facultar acesso às respectivas plantas.
O presidente da câmara municipal de Vila Pouca de Alarico é um entusiasta do projecto por considerar que vai trazer emprego e investimento estrangeiro no valor de cerca de 100 milhões de Euros ao município, para além de vir a contribuir para um aumento da qualidade da protecção ambiental da região. Para além do mais, o facto de a unidade vir a ser alimentada energeticamente, em parte, com recurso a painéis solares e a uma pequena central de biomassa privativa tornam-no uma realidade absolutamente exemplar no entendimento daquele autarca.
Após negociações informais entre os representantes da empresa João Sebastião Ribeiro S.A. e o presidente da câmara, foi apresentado ao Governo um pedido para que o projecto fosse considerado PIN + e dispensado de avaliação de impacto ambiental. Uma das várias razões invocadas foi o facto de o Plano de Pormenor de Águas Escuras, que tinha sido sujeito a avaliação de impacte ambiental, já prever uma instalação do género naquele local.
Passados quatro meses o Governo aprovou, através de resolução do Conselho de Ministros, a dispensa de avaliação de impacto ambiental com base no «profundo interesse nacional em causa e na necessidade de Portugal aumentar a qualidade do tratamento de águas residuais nos municípios do interior». Dois dias após a publicação da resolução, o presidente da câmara de Vila Pouca de Alarico emitiu um alvará para o início das obras de instalação da ETAR.
No entanto, nem todos estão contentes com a obra.
O presidente da junta de freguesia de Águas Escuras, Nereu Salgado, numa entrevista ao jornal da paróquia, considerou que alguma coisa não lhe parecia bem neste licenciamento, entendendo que não havia razão para dispensar o procedimento de avaliação de impacto. Para além disso, o facto de complementarmente à ETAR se encontrar prevista a expansão futura da instalação de forma a abranger também um aterro de resíduos urbanos com uma capacidade de cerca de 25 mil toneladas e de esta estar também já licenciada, leva-o a defender que poderia eventualmente faltar também a realização do licenciamento ambiental do projecto.
A associação ambientalista local «Amigos das Águas Escuras» está indignada com a localização da ETAR. Invoca que o terreno se encontra dentro da área da Paisagem Protegida da Ribeira do Magano – e que, por isso, o princípio da precaução implica que a administração não autorize a construção da central.
Por outro lado, Jorge Neptuno, dono de alguns terrenos perto de Águas Escuras queixa-se de não ter tido oportunidade de se pronunciar sobre a construção da ETAR e de, hoje em dia, ninguém lhe facultar acesso às respectivas plantas.
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